Anúncio de Abertura – Operação 10.214 – Cadeias Curtas e Mercados Locais

Operação 10.214 – Cadeias Curtas e Mercados Locais

COMPONENTE MERCADOS LOCAIS

[5º. ANÚNCIO] ENCERRADO

• Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas [de 12 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2022]

• PORTARIA REGULAMENTAR 152/2016 DE 25 DE MAIO  alterada e republicada pela PORTARIA 187/2021 de 07 de Setembro  [CONFRONTAR LEGISLAÇÃO RELEVANTE]

• OTE- Orientação Técnica Específica 47/2016 – Versão 2 de 22/10/2019

• Norma de Análise – Versão 2 de 13/12/2019

• Modelo de Plano de Investimento

• Guião de Apoio DLBC2020 [Fichas e Manuais de Apoio]

• Balcão do Beneficiário PDR2020

Operação 10.214 – Cadeias Curtas e Mercados Locais

COMPONENTE CADEIAS CURTAS

[4º. ANÚNCIO] ENCERRADO

• Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas[de 20 de Janeiro a 29 de Maio de 2020]

• Portaria Regulamentar 152/2016 de 25 de Maio  e Portarias seguintes 249/2016 | 238/2017 | 338/2019 | 133/2019 | Versão Consolidada 152/2016 [Confrontar Legislação Relevante]

• Portaria 86/2020 de 04 de Abril que estabelece um conjunto de medidas excepcionais e temporárias relativas à situação
  epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4  NOVO

• OTE- Orientação Técnica Específica 125/2020 de 06/04/2020  – Projectos de investimento no âmbito da Componente Cadeias Curtas da Operação 10.214 – Avisos no âmbito da COVID 19  NOVO

• Norma de Análise N4/A4/10.214/2020 – Procedimentos específicos de análise de projectos de investimento submetidos à Componente Cadeias Curtas da Operação 10.214 no âmbito da COVID 19 NOVO

• Especificidade das Medidas COVID 19 – Componente Cadeias Curtas NOVO

• Esclarecimentos a questões COVID 19 NOVO

• Modelo de Plano de Investimento

• Guião de Apoio DLBC2020 [Fichas e Manuais de Apoio]

• Balcão do Beneficiário PDR2020