Operação 10.216 – Renovação de Aldeias [7º. ANÚNCIO] ENCERRADO
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Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas [de 12 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2022]
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PORTARIA REGULAMENTAR 152/2016 DE 25 DE MAIO alterada e republicada pela PORTARIA 187/2021 de 07 de Setembro [CONFRONTAR LEGISLAÇÃO RELEVANTE]
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Modelo de Plano de Intervenção
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OTE- Orientação Técnica Específica 33/2016 – Versão 2 de 14/05/2019
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Norma de Análise N4/A4/10.216/2016 de 14/05/2019
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Guião de Apoio DLBC2020 [Fichas e Manuais de Apoio]
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Balcão do Beneficiário PDR2020