+COESO – EMPREGO INTERIOR
SISTEMA DE APOIOS AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
AVISO Nº. CENTRO-40-2020-15 DUECEIRA ENCERRADO
[de 15.Julho a 16.Novembro.2020]
Fases de Candidatura
1ª. Fase até 15 de Setembro de 2020 – 18:00
> Concurso suspenso – 2º. Fase até 16 de Novembro de 2020 – 18:00
SUSPENSÃO DO AVISO +CO3SO EMPREGO- INTERIOR CENTRO-40-2020-15
A Dueceira, em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020 – Programa Operacional Regional do Centro e,
ao abrigo dos termos definidos no Ponto 15 do Aviso CENTRO-40-2020-15, informa que será suspensa a recepção de candidaturas a partir
das 18h00m do dia 15 de Setembro de 2020.
MAIS INFORMAÇÃO: EDITAL EMANADO DA AG CENTRO2020
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Apresentação-Síntese +CO3SO Emprego – INTERIOR
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AVISO DE CONCURSO CENTRO-40-2020-15 DUECEIRA
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Anexos ao Aviso de Concurso
- ANEXO A – ESTRATÉGIA TERRITORIAL GAL – DLBC DUECEIRA2020
- ANEXO B – REFERENCIAL DE MÉRITO
- CRITÉRIOS DE DESEMPATEOs critérios de desempate serão os previstos no n.º 4 do Artigo 11º da Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de Março, que adopta o Regulamento Específico da Inclusão Social e Emprego, a saber:- maior representatividade de mulheres nos órgãos de direção, de administração e de gestão, das entidades candidatas;- maior igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham as mesmas ou idênticas funções, nas entidades candidatas;- a pontuação atribuída aos seguintes critérios e pela seguinte ordem:1º Eficácia e impacto em Resultados;2º Eficiência, qualidade e inovação;
3º Abrangência e transversalidade
- CRITÉRIOS DE DESEMPATEOs critérios de desempate serão os previstos no n.º 4 do Artigo 11º da Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de Março, que adopta o Regulamento Específico da Inclusão Social e Emprego, a saber:- maior representatividade de mulheres nos órgãos de direção, de administração e de gestão, das entidades candidatas;- maior igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham as mesmas ou idênticas funções, nas entidades candidatas;- a pontuação atribuída aos seguintes critérios e pela seguinte ordem:1º Eficácia e impacto em Resultados;2º Eficiência, qualidade e inovação;
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- ANEXO C – DOCUMENTOS A APRESENTAR NA CANDIDATURA
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OBSERVAÇÃO MUITO IMPORTANTE
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- ANEXO C – DOCUMENTOS A APRESENTAR NA CANDIDATURA
O artigo 9.º do Regulamento +CO3SO define como condição de elegibilidade das operações a entrega, em sede de candidatura, de toda a informação exigida no âmbito da instrução do processo de candidatura, incluindo a relativa ao plano de investimentos a concretizar nos termos do respectivo aviso, respeitando as condições e os prazos fixados. Deverão ser anexados ao formulário de candidatura todos os documentos identificados no Anexo C de cada Aviso, nomeadamente Memória Descritiva (de acordo com o modelo disponibilizado) e Anexos de E a I.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º Portaria n.º 52/2020 ou para efectuar a análise da operação.
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- ANEXO D – TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO DA DUECEIRA
- ANEXO E – MEMÓRIA DESCRITIVA
- ANEXO F – CHECK LIST DE VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E LICENCIAMENTOS
- ANEXO G – CHECK LIST DE AVALIAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DA NÃO DESCRIMINAÇÃO
- ANEXO H – DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE CANDIDATURA
- ANEXO I – SIMULADOR +CO3SO
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PORTARIA REGULAMENTAR 52/2020 DE 28/02
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PORTARIA 128/2020 DE 26/05 (1ª. Alteração à Portaria Regulamentar)
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GUIÃO DE CANDIDATURAS
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Balcão Portugal2020